Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 411, DE 23 DE JULHO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 427, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria e pela Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004, que instituiu o Programa da Qualidade, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Sílvia Alves Guimarães, matrícula nº 30900455, como Representante da Direção no escopo 3 do Programa da Qualidade, em substituição a Thiago Henrique Pinheiro de Souza, matrícula nº 30900867.

Art. 2º À Representante da Direção compete:

I - assegurar que os processos de trabalho do Programa da Qualidade sejam estabelecidos, implementados e mantidos;

II - informar ao Diretor-Geral sobre o desempenho do Programa da Qualidade e qualquer necessidade de melhoria; e

III - obter o comprometimento dos servidores do escopo com os requisitos dos clientes.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 331, Julho/2010, p. 12-13.