Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 420, DE 28 DE JULHO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE designar PASCHOAL ROSSETI NETO, técnico judiciário, área administrativa, segurança, para substituir o chefe da Seção de Perícias Médicas, nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 331, Julho/2010, p. 14.