Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 426, DE 30 DE JULHO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar MARIA TERESA SÓRIA CANELA da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar PAULO CESAR GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 147, Seção 2, de 3.8.2010, p. 43.