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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 434, DE 6 DE AGOSTO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE ARAZINE DE CARVALHO COSTANDRADE do cargo em comissão de Coordenador de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, a partir de 6 de agosto de 2010.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 151, Seção 2, de 9.8.2010, p. 56.