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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores SIMONE GOMES DA SILVA, EDUARDO CAMARGO DOS REIS e ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES para compor a comissão incumbida de realizar vistoria inicial nas dependências das empresas que participarem de certame para a aquisição de gêneros alimentícios.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 340, de 11 de julho de 2005.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 326, Fevereiro/2010, p. 9.

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