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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 441, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 17, § 1º, da Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Concurso Nacional de Remoção para planejar, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso de remoção, bem como para analisar e decidir os recursos interpostos.

Art. 2º Designa para integrar a Comissão os servidores Zélia Oliveira de Miranda (Presidente), Ana Cláudia Braga Mendonça, Rodrigo Emanuel Couto e Thayanne Fonseca Pirangi Soares (Suplente).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 164, de 25.8.2010, p. 2.