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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 450, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ VERÇOSA DE AMORIM JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar CHRISTIANO DE SOUZA VIEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 168, Seção 2, de 1º.9.2010, p. 75.