Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 461, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 171, Seção 2, de 6.9.2010, p. 50.