PORTARIA Nº 462, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Art. 2º Designar MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS