Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 470, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Revogar as portarias-TSE nºs 326, de 14 de maio de 2009, e 377, de 1º de junho de 2009.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 333, Setembro/2010, p. 8.