Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 479, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:
Exonerar, a pedido, FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência à Saúde, Nível CJ- 2, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 10.9.2010, p. 61.