Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 479, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência à Saúde, Nível CJ- 2, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 10.9.2010, p. 61.