PORTARIA Nº 487, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho, com o objetivo de promover a avaliação das eleições 2010, composto na forma do anexo desta portaria.

Art. 2º Ao grupo de trabalho cabe a definição dos temas norteadores e do método da avaliação das eleições 2010 compreendendo formulários, participantes, formatos, planos de ação e modelos de registro e de apresentação.

Art. 3º Compete ao grupo de trabalho submeter suas atividades à aprovação da diretora-geral.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS