Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:
Nomear MAURO ALMEIDA NOLETO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 178, Seção 2, de 16.9.2010, p. 60.