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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 524, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores Gisele Sampaio Fernandes, Andréa Furtado Pacheco Bastos, Frassinete Maria Maciel Galvão* e Paula Christina Batista dos Santos para compor comissão de trabalho para elaborar diretrizes e normas, com vistas a implementação do projeto Reintegrar, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a coordenação da primeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 334, Outubro/2010, p. 8-9.

*Alterado pela Portaria nº 553/2010.