Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 82 da Lei nº 12.017/2009 e no anexo V da Lei nº 12.214/2010, resolve tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009:

ÓRGÃO: 14.101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CARGO EFETIVO CARGO EM COMISSÃO FUNÇÃO DE CONFIANÇA SALDO TOTAL
12 1 4 17

Ministro AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 1, de 17.2.2010, p. 85.