Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 535, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 107, DE 1° DE MARÇO DE 2011.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,RESOLVE:

Art. 1º Designar THIAGO ALMEIDA RODRIGUES BORGES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para substituir o chefe da Seção de Arquivo, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 618, de 3 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 334, Outubro/2010, p. 12.