Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no procedimento administrativo nº 2.560/2010, RESOLVE:

Nomear ALCIDES CARLOS DE MORAES NETO, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Rosinei Muniz Marinho em outro cargo público, inacumulável. 

Ministro AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 17.2.2010, p. 64.