Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 548, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.

A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Comunicar que não haverá expediente nos dias 1º e 2 de novembro próximo, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 1966. Nesses dias, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 208, de 27.10.2010 , p. 2.