Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 549, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002,RESOLVE:

Art. 1º Dispensar FRASSINETE MARIA MACIEL GALVÃO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Assistência Social, da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 2º Designar ORACÉLIA ROSA SICHERA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 206, Seção 2, de 27.10.2010, p. 52.