Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 564, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, ANA CLÁUDIA BRAGA MENDONÇA*, PAULA CHRISTINA BATISTA DOS SANTOS, MARIA LUCIA AIELLO e HENRIQUE CINTRA RIBEIRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Art. 2º À Comissão compete planejar, coordenar, supervisionar, acompanhar e avaliar os resultados alcançados nas atividades pertinentes à realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º A Comissão deverá manter a Diretora-Geral permanentemente informada quanto ao andamento das atividades, mediante a apresentação de relatórios mensais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 212, de 4.11.2010, p. 1-2.

*Servidora excluída pela Portaria nº 607/2010.