Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 565, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA N° 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no cap ut do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:

Designar DANIEL VILELA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 211, Seção 2, de 4.11.2010, p. 48.