Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 571, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 18 e no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 36.892/2010, RESOLVE:

Conceder ao servidor JANUÁRIO PEREIRA DO COUTO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programador de Sistemas:

a) Licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

b) Prazo de vinte dias para o trânsito.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 214, de 8.11.2010, p. 2.