Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 580, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Comunicar que não haverá expediente no dia 8 de dezembro corrente, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 1966, com redação dada pela Lei nº 6.741, de 5 de dezembro de 1979 e que, nesse dia, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 220, de 17.11.2010, p. 2.