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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) à pregoeira, Licitação-TSE nº 1/2010 – Pregão, na forma presencial, Procedimento Administrativo nº 23.296/2009.

Art. 2º São designados membros da comissão FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, GUSTAVO VILELA MONTEITO, JOSÉ PAULO AZEVEDO DE CARVALHO e RENATO TEATINI DE CARVALHO, sob a presidência do primeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 325, Janeiro/2010, p. 7.

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