Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 603, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, RESOLVE:

Art. 1º Designar como membro da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, instituída pela Portaria nº 412, de 23 de julho de 2010, o engenheiro Rui Soares Barros, Responsável Técnico pelos projetos de instalação da nova sede do TSE, conforme contrato nº 52/2005, firmado com o Escritório Oscar Niemeyer.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 335, Novembro/2010, p. 12.