Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 315, DE 29 DE JUNHO DE 2011.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria e pela Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2004, qual instituiu o Programa da Qualidade, RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras Ludmila Maria Bezerra Ventilari, matricula nº 30901041 e Diana de Carvalho Lucas de Araújo Palhano, matricula nº 30900841, representantes da direção do Programa da Qualidade no Escopo 5 - Atendimento ao Usuário da Informação: Pesquisas doutrinárias; empréstimos, renovações, devoluções e reservas de materiais bibliográficos.

Art. 2º Às Representantes da Direção compete:

I - Assegurar que os processos de trabalho do Programa da Qualidade sejam estabelecidos, implementados e mantidos;

II - Manter o Diretor-Geral informado sobre o desempenho do Programa da Qualidade e qualquer necessidade de melhoria;

III - Obter o comprometimento dos servidores do escopo com os requisitos dos clientes.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 336, Dezembro/2010, p. 52.