Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 670, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2011, MARIA DE FÁTIMA MARINHO VIANA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 1-A, Seção 2, de 3.1.2011, p. 40.