Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 79, DE 8 DE MARÇO DE 2010.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de sua competência e considerando o que consta do procedimento administrativo nº 1.208/2010, RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação de EDSON LÁZARO DOS SANTOS BARBOSA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, por ter desistido definitivamente da nomeação - Portaria nº 21, de 27 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente. 

Ministro AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 45, Seção 2, de 9.3.2010, p. 48.