Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 84, DE 10 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Fica designada DANIELA ANDRADE SANTIAGO, para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 136 , de 20.2.2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 48, Seção 2, de 12.3.2010, p. 58.