Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 88, DE 15 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Fica dispensada, a partir de 8 de março de 2010, JAQUELINE NOBRE BASTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Fica designada ANDRÉA MARQUES PÔRTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer função de confiança de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 50, Seção 2, de 16.3.2010, p. 48.