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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 90, DE 15 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 18 e na alínea "b" inciso III parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na alínea "b" inciso III do art. 5º e no art. 16 da Resolução - TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 26.432/2009, RESOLVE:

Art. 1º Fica removido o servidor MARCELO HENRIQUE TOMAZ METZNER, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal desta Corte, para a 311ª Zona Eleitoral de Pirassununga do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Art. 2º O servidor tem prazo de vinte dias para trânsito, a partir da data da remoção. 

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 50, Seção 2, de 16.3.2010, p. 48.