Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 91, DE 15 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE:

Dispensar, a pedido, a partir de 15 de março de 2010, MAURO ALMEIDA NOLETO da função de confiança de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral. 

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 50, Seção 2, de 16.3.2010, p. 48.