Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 92, DE 16 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Designar FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Secretário Judiciário, Nível CJ-3, no período de 22 a 26.3.2010. 

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 51, Seção 2, de 17.3.2010, p. 51.