Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 92, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:
Designar FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Secretário Judiciário, Nível CJ-3, no período de 22 a 26.3.2010.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 51, Seção 2, de 17.3.2010, p. 51.