Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 99, DE 22 DE MARÇO DE 2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Fica dispensada ALINE YOKOY DE SOUZA, Ana- lista Judiciária, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Fica designada LETÍCIA GARCIA DE CARVALHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 55, Seção 2, de 23.3.2010, p. 46.