Portaria 2011

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 665, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 664, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 28 a 30.12.2011.

PORTARIA Nº 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidoras para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações , no período de 9 a 23.1.2012.

PORTARIA Nº 662, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 26 a 30.12.2011.

PORTARIA Nº 661, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, no período de 9 a 27.1.2012.

PORTARIA Nº 656, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevençã o.

PORTARIA Nº 655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, no período, de 23.12.2011 a 10.01.2012. Revoga a Portaria nº 359/2005.

PORTARIA Nº 654, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 307/2006.

PORTARIA Nº 653, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 633/2010.

PORTARIA Nº 652, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, no período de 24 a 28.12.2011.

PORTARIA Nº 651, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 26.12.2011 a 9.1.2012.

PORTARIA Nº 650, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

Constitui Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 649, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidores como integrantes do Comitê do Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 647, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 16 a 28.1.2012. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, no período de 20 a 23.12.2011.

PORTARIA Nº 646, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp, no período de 9 a 20.1.2012.

PORTARIA Nº 645, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no valor que especifica.

PORTARIA Nº 644, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 643, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 642, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Assessor III da Assessoria Especial, no período de 23.12.2011 a 6.1.2012. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, no período de 26.12.2011 a 6.1.2012.

PORTARIA Nº 641, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 640, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 639, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 9 a 18.1.2012.

PORTARIA Nº 638, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

Aplica penalidade de suspensão.

PORTARIA Nº 637, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho sobre Gestão do Conhecimento (GTGC).

PORTARIA Nº 636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 535/2011.

PORTARIA Nº 635, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro, no período de 9 a 20.1.2012.

PORTARIA Nº 633, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, no período de 23.1 a 8.2.2012.

PORTARIA Nº 632, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidores como integrantes da Comissão de Acompanhamento das Contratações relativas a serviços de capacitação.

PORTARIA Nº 631, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 630, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 629, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 628, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 627, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 626, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 625, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário, no período de 9 a 18.1.2012.

PORTARIA Nº 624, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 623, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, no período de 9 a 28.1.2012.

PORTARIA Nº 622, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso III do art. 1º da Portaria nº 423/2008.

PORTARIA Nº 621, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 620, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 619, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 618, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 617, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 616, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 615, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 614, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 8 a 16.12.2011.

PORTARIA Nº 613, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para assinar como proprietários, em nome do Tribunal Superior Eleitoral, a documentação para fins de solicitação da Carta de Habite-se, referente ao edifício deste Tribunal situado no SAF/SUL Quadra 7, Lotes 1 e 2.

PORTARIA Nº 612, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para proceder ao inventário de todos os materiais de consumo estocados no Almoxarifado do Tribunal Superior Eleitoral e, por amostragem, levantar o acervo de materiais permanentes.

PORTARIA Nº 611, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 19.12.2011.

PORTARIA Nº 610, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos períodos de 7 a 10.12.2011 e de 19 a 28.12.2011. Designa para substituir a Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 12 a 15.12.2011.

PORTARIA Nº 608, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Articulação Parlamentar, no período de 25.1 a 3.2.2012.

PORTARIA Nº 607, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011.

Constitui Equipe de Trabalho para participar da avaliação do processo de recadastramento biométrico dos eleitores do estado de Sergipe, no período de 15 a 16 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 606, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011.

Institui Comissão Permanente de Governança Corporativa para promover o sistema gerencial de controle do Tribunal.

PORTARIA Nº 605, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no dia 7.12.2011.

PORTARIA Nº 604, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 603, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, nos dias 8 e 9.12.2011.

PORTARIA Nº 602, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 7 a 16.12.2011.

PORTARIA Nº 601, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011.

Altera a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP).

PORTARIA Nº 600, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011.

Constitui Equipe de Trabalho para avaliação piloto, através de auditoria, do Sistema de Gestão da Qualidade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no período de 14 a 15 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 599, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011.

Altera o art. 4º da Portaria nº 359/2006, que constitui a Comissão Técnica de Tecnologia da Informação (CTTI).

PORTARIA Nº 598, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

Comunica a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012, e o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no período de 9 a 31 de janeiro de 2012.

PORTARIA Nº 597, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre o sistema "Requisitados" e sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 596, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Regulamento do programa "TSE Aberto à Comunidade".

PORTARIA Nº 594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.

Estabelece o valor mensal da assistência pré-escolar, no âmbito da Justiça Eleitoral, a partir de 1º de janeiro de 2012.

PORTARIA Nº 593, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.

Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação, no âmbito da Justiça Eleitoral, a partir de 20 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 592, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 2/2007. Designa servidor como fiscal substituto. Revoga a Portaria nº 187/2009.

PORTARIA Nº 591, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 589, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.

Aprova o planejamento das contratações administrativas no âmbito deste Tribunal para o exercício de 2012.

PORTARIA Nº 588, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

Constitui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes, distribuição e implantação dos processos de autenticação eletrônica de usuários que utilizarão os sistemas eleitorais.

PORTARIA Nº 585, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense.

PORTARIA Nº 584, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

Institui o Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 583, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

Designa servidor como membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 346/2010.

PORTARIA Nº 581, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 580, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Produção, no período de 21 a 25.11.2011.

PORTARIA Nº 577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 576, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

Designa servidoras para compor a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção.

PORTARIA Nº 575, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA Nº 574, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, no período de 21 a 30.11.2011.

PORTARIA Nº 573, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 571, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 570, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 569, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 568, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 567, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 566, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.

Delega competência a servidor para atuar como um dos responsáveis legais do TSE perante o SISCOMEX.

PORTARIA Nº 565, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.

Designa servidoras para comporem Comissão Especial de Licitação.

PORTARIA Nº 564, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 563, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 562, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Elaboração de Editais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 561, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 560, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.

Declara estabilidade a servidores.

PORTARIA Nº 558, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.

Concede promoção a servidores.

PORTARIA Nº 557, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 556, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 16 a 25.11.2011.

PORTARIA Nº 554, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 553, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente da alteração de Especialidade, objeto da Portaria nº 457, de 14 de setembro de 2011.

PORTARIA Nº 551, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 405/2011.

PORTARIA Nº 550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 549, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde e do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 548, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 547, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011.

Designa servidores para substituir o Secretário Judiciário e o Chefe da Seção de Processamento I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 546, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011.

Constitui Equipe de Trabalho para participar das atividades de elaboração do processo de referência para o recadastramento biométrico dos eleitores.

PORTARIA Nº 544, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 419/2011.

PORTARIA Nº 543, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.

Prorroga cessão de servidora para continuar prestando serviços na Defensoria Pública da União.

PORTARIA Nº 541, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 540, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Processamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 539, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 538, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidores para comporem a Comissão de Assessoramento Técnico à Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria nº 442/2011.

PORTARIA Nº 537, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidores, papiloscopistas do Departamento de Polícia Federal, para integrarem a Comissão de Assessoramento Técnico – CAT, instituída para assessorar a Licitação TSE nº 58/2011.

PORTARIA Nº 536, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 175/2011.

PORTARIA Nº 535, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 534, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 532, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.

Altera a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP), instituída pela Portaria nº 302/2008. Revoga a Portaria nº 406/2009.

PORTARIA Nº 531, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 24 a 28.10.2011.

PORTARIA Nº 529, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 528, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.

Constitui Equipe de Trabalho para participar da avaliação do processo de recadastramento biométrico dos eleitores do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 527, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, no período de 9 a 11.11.2011.

PORTARIA Nº 526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar pregoeira no que concerne a aspectos técnicos que envolvam a contratação a ser efetivada mediante o Procedimento Administrativo nº 24.369/2011.

PORTARIA Nº 525, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 524, DE OUTUBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 523, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria nº 301/2008. Revoga a Portaria nº 394/2011.

PORTARIA Nº 522, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

Transfere para 14 de novembro de 2011, segunda-feira, a folga alusiva ao Dia da Justiça (8 de dezembro de 2011), previsto no Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945.

PORTARIA Nº 521, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

Atualiza Plano de Contas dos partidos políticos.

PORTARIA Nº 520, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PORTARIA Nº 519, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.

Exclui servidora da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 442/2011.

PORTARIA Nº 517, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.

Altera o artigo 1º da Portaria nº 154/2008.

PORTARIA Nº 516, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Revoga o artigo 1º da Portaria 644/2008.

PORTARIA Nº 515, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 514, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Torna sem efeitos a Portaria nº 466/2010.

PORTARIA Nº 512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

Altera o artigo 3º da Portaria nº 604/2010.

PORTARIA Nº 511 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

Delega competência a servidor para atuar como responsável legal do TSE perante o Siscomex, conforme previsto no Contrato-TSE n° 15/2011, firmado com a empresa AA & SABA Consultantes INC., representada pela empresa Ability BR Soluções em Segurança Ltda.

PORTARIA Nº 510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a elaborar o programa TSE Aberto à Comunidade, constituído pela Portaria nº 398/2011.

PORTARIA Nº 509, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 508, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 507, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 506, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público.

PORTARIA Nº 505, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 504, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 503, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispõe sobre encaminhamento e recebimento, mediante fac-símile, de comunicados dos partidos políticos pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, que não integrem os processos de prestações de contas eleitorais e partidárias.

PORTARIA Nº 502, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 501, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidores a para substituir o Coordenador de Acórdãos e Resoluções, e o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 500, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, nos dias 10 e 11.10.2011.

PORTARIA Nº 498, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 212/2011.

PORTARIA Nº 497, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa para compor a Comissão de Assessoramento Técnico, instituída pela Portaria nº 305/2010.

PORTARIA Nº 496, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011.

Exclui servidor da Comissão de Fiscalização, instituída pela Portaria nº 93/2011.

PORTARIA Nº 495, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 494, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 493, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 490, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, no período de 18 a 20.10.2011.

PORTARIA Nº 489, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 488, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 487, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 486, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispensa servidores de função comissionada da Secretaria Judiciária. Nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 485, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 484, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

Declara estabilidade a servidores.

PORTARIA Nº 483, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

Constitui Comissão Organizadora dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação.

PORTARIA Nº 482, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

Constitui grupo de trabalho visando à elaboração do Código de Ética dos Servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 481, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Programas de Saúde.

PORTARIA Nº 476, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2011.

PORTARIA Nº 475, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 98/2010.

PORTARIA Nº 474, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidor para compor a Comissão de Assessoramento Técnico, instituída pela Portaria nº 305/2010.

PORTARIA Nº 473, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidor membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 346 /2010 .

PORTARIA Nº 472, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições 1, no período de 21 a 23.9.2011.

PORTARIA Nº 471, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 470, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, nos dias 29 e 30.9.2011.

PORTARIA Nº 469, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor.

PORTARIA Nº 468, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 467, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 466, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 464, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 463, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispensa e nomeia servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 462, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar instituída pela Portaria nº 312/2011.

PORTARIA Nº 461, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 419/2011.

PORTARIA Nº 460, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 459, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

Constitui Equipe de Trabalho para participar da reunião conjunta dos Grupos de Desenvolvimento e de Usuários, no período de 24 a 27 de outubro de 2011, no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 458, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Cede servidora para exercer função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 457, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Aprova a alteração da especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 455, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 454, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a gestão estratégica do Projeto Biometria.

PORTARIA Nº 453, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a criação do Fundo Especial da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 452, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a implantação do ponto digital na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 451, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a criação de cargos de oficial de justiça no âmbito da Justiça Eleitoral e tabela unificada de reembolso.

PORTARIA Nº 450, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho destinado realizar estudos sobre o Adicional de Atividade Penosa no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 449, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a necessidade de alteração normativa quanto à votação por cédulas após falha irrecuperável na urna eletrônica.

PORTARIA Nº 448, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho com vistas a elaborar proposta de Termo de Ajustamento de Conduta relacionado a quantitativo de servidores requisitados, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União.

PORTARIA Nº 446, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 445, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Protocolo, nos dias 14 e 15.9.2011.

PORTARIA Nº 444, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 443, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

PORTARIA Nº 442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação.

PORTARIA Nº 441, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 440, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 439, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 438, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 437, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 436, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 13 a 20.9.2011.

PORTARIA Nº 435, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 434, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.

Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 433, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidores como titulares dos certificados digitais a serem instalados nos equipamentos servidores do TSE.

PORTARIA Nº 432, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidores para compor comissão especial para efetuar diligência junto à empresa CONSULPLAN.

PORTARIA Nº 430, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011.

Publica a estrutura remuneratória e os quadros demonstrativos de pessoal.

PORTARIA Nº 429, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 427, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidor como representante da direção para o escopo 3 do Sistema de Gestão da Qualidade do TSE. Revoga a Portaria nº 411/2010.

PORTARIA Nº 426, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa servidoras como representantes da direção para o escopo 4 do Sistema de Gestão da Qualidade. Revoga a Portaria nº 315/2011.

PORTARIA Nº 425, DE 1° DE SETEMBRO DE 2011.

Nomeia candidato, habilitado  em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia.

PORTARIA Nº 423, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

Altera o anexo de Portaria-TSE nº 319/2011, para modificar a composição do grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar manual sobre a aplicação de penalidades administrativas nos processos de aquisições de bens ou serviços.

PORTARIA Nº 422, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 421, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.

PORTARIA Nº 420, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 419, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar processo de referência para o atendimento no programa de identificação biométrica do eleitor, bem como levantar as boas práticas realizadas na coleta de dados biométricos.

PORTARIA Nº 418, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 206/2011.

PORTARIA Nº 417, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.

Altera a composição dos Grupos de Trabalho instituídos pela Portaria nº 286/2011.

PORTARIA Nº 416, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.

Constitui grupo de trabalho destinado a elaborar estudos de viabilidade técnica, com vistas à “instalação de berçário na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral - TSE” em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho - TST.

PORTARIA Nº 415, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção, instituída pela Portaria nº 410/2011.

PORTARIA Nº 414, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Contratos, nos dias 23 e 24.8.2011.

PORTARIA Nº 413, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 412, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 411, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 29.8 a 12.9.2011.

PORTARIA Nº 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.

Remove, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, servidor ocupante de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 407, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 405, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Impressão e Distribuição em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentare s. Revoga a Portaria nº 63/2011.

PORTARIA Nº 404, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 403, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

Institui a Comissão do Concurso Nacional de Remoção 2011.

PORTARIA Nº 402, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

PORTARIA Nº 401, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 400, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 399, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar prestando serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 398, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.

Constitui grupo de trabalho destinado a elaborar o programa “TSE Aberto à Comunidade”.

PORTARIA Nº 397, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.

Designa servidora para substituir membro da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 335/2011.

PORTARIA Nº 396, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 395, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 394, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), constituída pela Portaria nº 301/2 008.

PORTARIA Nº 393, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.

Altera a composição do Grupo de Estudo de Prestação de Contas de Campanha (GESPCC), constituído pela Portaria nº 161/2011.

PORTARIA Nº 392, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.

Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 154/2011.

PORTARIA Nº 391, DE 5 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

PORTARIA Nº 390, DE 5 DE AGOSTO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 8 a 11.8.2011.

PORTARIA Nº 389, DE 5 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 388, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.

Constitui grupo de trabalho destinado a elaborar estudos e propor solução visando implementar projeto de mesário voluntário para as Eleições 2012.

PORTARIA Nº 387, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.

Altera fundamento legal de aposentadoria.

PORTARIA Nº 386, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 103/2009.

PORTARIA Nº 384, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 50/2010, que i nstitui a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE). Revoga as Portarias nºs 137/2010 e 302/2010.

PORTARIA Nº 383, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.

Retifica a Portaria nº 290/2011.

PORTARIA Nº 382, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.

Remove servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro servidora.

PORTARIA Nº 381, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 380, DE 2 DE AGOSTO DE 2011.

Revoga a Portaria nº 538/2004, que instituiu grupo de trabalho destinado a desenvolver atividades referentes ao resgate e à divulgação da memória da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão de Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 378, DE 2 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 377, DE 2 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 375, DE 1º DE AGOSTO DE 2011

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 374, DE 29 DE JULHO DE 2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 373, DE 29 DE JULHO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 23/2011.

PORTARIA Nº 372, DE 29 DE JULHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 371, DE 28 DE JULHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 370, DE 28 DE JULHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 369, DE 28 DE JULHO DE 2011.

C oncede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 368, DE 28 DE JULHO DE 2011.

C oncede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 366, DE 28 DE JULHO DE 2011.

C omunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto.

PORTARIA Nº 365, DE 27 DE JULHO DE 2011.

D eclara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 364, DE 27 DE JULHO DE 2011.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 363, DE 26 DE JULHO DE 2011.

C ede servidor para o exercício de cargo em comissão no Ministério da Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 362, DE 26 DE JULHO DE 2011.

C oncede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 361, DE 26 DE JULHO DE 2011.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 360 , DE 26 DE JULHO DE 2011.

C oncede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 359, DE 25 DE JULHO DE 2011.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, no período de 26 a 29.7.2011.

PORTARIA Nº 358, DE 25 DE JULHO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, no período de 26 a 31.7.2011.

PORTARIA Nº 356, DE 21 DE JULHO DE 2011.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, nos dias 21 e 22.7.2011.

PORTARIA Nº 355, DE 19 DE JULHO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, no período de 20 a 29.7.2011.

PORTARIA Nº 354, DE 18 DE JULHO DE 2011.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 353, DE 18 DE JULHO DE 2011.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Compras, no período de 19 a 29.7.2011.

PORTARIA Nº 351, DE 18 DE JULHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 350, DE 18 DE JULHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 349, DE 18 DE JULHO DE 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 348, DE 15 DE JULHO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 20 a 29.7.2011.

PORTARIA Nº 347, DE 15 DE JULHO DE 2011.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, no período de 15 a 29.7.2011.

PORTARIA Nº 346, DE 14 DE JULHO DE 2011.

Prorroga prazo para Comissão de Sindicância concluir os trabalhos.

PORTARIA Nº 345, DE 14 DE JULHO DE 2011.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, nos dias 14 e 15.7.2011.

PORTARIA Nº 344, DE 14 DE JULHO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Assessor III, da Assessoria Especial, no período de 18.7 a 16.8.2011.

PORTARIA Nº 343, DE 14 DE JULHO DE 2011.

Designa servidor para atuar como Tomador de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria TSE nº 654/2010.

PORTARIA Nº 342, DE 14 DE JULHO 2011.

Constitui Comissão Organizadora cujo objetivo é apresentar propostas e promover a organização da XI Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário.

PORTARIA Nº 341, DE 14 DE JULHO 2011.

I nstitui comissão de transferência do Edifício Sede e Anexo I ao Tribunal Regional Federal – 1ª Região, bem como dos bens patrimoniais informados por esta comissão.

PORTARIA Nº 340, DE 13 DE JULHO DE 2011.

Designa servidores para compor a Comissão de Combate ao Desperdício e de Apoio à Sustentabilidade.

PORTARIA Nº 339, DE 13 DE JULHO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria 192/2011.

PORTARIA Nº 338, DE 13 DE JULHO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, no período de 13 a 20.7.2011.

PORTARIA Nº 336, DE 11 DE JULHO DE 2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por servidor em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2011.

Designa servidores compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 7.312/2011.

PORTARIA Nº 333, DE 8 DE JULHO DE 2011.

C oncede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 332, DE 8 DE JULHO DE 2011.

C oncede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 331, DE 7 DE JULHO DE 2011.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca, no período de 7 a 13.7.2011.

PORTARIA Nº 330, DE 7 DE JULHO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, no período de 18.7 a 6.8.2011.

PORTARIA Nº 329, DE 6 DE JULHO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Produção, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 328, DE 6 DE JULHO DE 2011.

Institui o Sistema Hermes - Malote Digital, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 327, DE 6 DE JULHO DE 2011.

Constitui Comissão de Programa do III Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 326, DE 6 DE JULHO DE 2011.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por servidor em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 325, DE 5 DE JULHO DE 2011.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, no período de 11 a 18.7.2011.

PORTARIA Nº 324, DE 5 DE JULHO DE 2011.

N omeia servidor, habilitado em concurso público, para o exercício de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente da aposentadoria de servidora.

PORTARIA Nº 323, DE 5 DE JULHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilson Dipp.

PORTARIA Nº 321, DE 30 DE JUNHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 320, DE 30 DE JUNHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 319, DE 30 DE JUNHO DE 2011.

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar manual sobre a aplicação de penalidades administrativas nos processos de aquisições de bens ou serviços.

PORTARIA Nº 318, DE 30 DE JUNHO DE 2011.

D esigna servidor como responsável por autorizar a liberação de saldos das contas-correntes, bloqueadas e vinculadas, perante o Banco do Brasil S.A.

PORTARIA Nº 317, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Programas de Saúde.

PORTARIA Nº 316, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

C ede servidora para ter exercício na Procuradoria-Seccional da União em Uberlandia/MG.

PORTARIA Nº 315, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

Designa servidora como Representante da Direção para o Escopo 4 do Sistema de Gestão da Qualidade. Revoga a Portaria nº 640/ 2010.

PORTARIA Nº 314, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

Designa servidores como Representantes da Direção para o Escopo 2 do Sistema de Gestão da Qualidade, designando a primeira como Presidente do respectivo Conselho da Qualidade e o segundo como eventual substituto.

PORTARIA Nº 313, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria 713/2009.

PORTARIA Nº 312, DE 27 DE JUNHO DE 2011.

Designa para compor Comissão de Processo Disciplinar incumbida de apurar responsabilidade administrativa.

PORTARIA Nº 311, DE 27 DE JUNHO DE 2011.

D esigna servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, no período de 4 a 28.7.2011.

PORTARIA Nº 310, DE 22 DE JUNHO DE 2011.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por servidor, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 309, DE 22 DE JUNHO 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas .

PORTARIA Nº 308, DE 21 DE JUNHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. .

PORTARIA Nº 307, DE 21 DE JUNHO DE 2011.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 306, DE 21 DE JUNHO DE 2011.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Preservação do Acervo Digital, constituído pela Portaria nº 554/2010.

PORTARIA Nº 305, DE 21 DE JUNHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 304, DE 20 DE JUNHO DE 2011.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias , no período de 20.6 a 1°.7.2011.

PORTARIA Nº 303, DE 20 DE JUNHO DE 2011.

Constitui grupo de trabalho incumbido de coordenar as ações para a implantação da Carta de Serviços da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 302, DE 17 DE JUNHO DE 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 301, DE 17 DE JUNHO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 300, DE 17 DE JUNHO DE 2011.

C omunica que os prazos processuais ficarão suspensos de 1 a 31 de julho de 2011 e que o expediente na Secretaria do Tribunal, nesse período, será das 13 às 18 horas, vedada a formação de banco de horas.

PORTARIA Nº 299, DE 17 DE JUNHO DE 2011.

D esigna servidor para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 17 a 25.6.2011.

PORTARIA Nº 298, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 11.966/2011. Revoga a Portaria nº 288/ 2011.

PORTARIA Nº 297, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de coordenar as ações para a realização de plebiscito no Estado do Pará, sobre a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós.

PORTARIA Nº 296, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

D esigna servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, no período de 18 a 31.7.2011.

PORTARIA Nº 295, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

D esigna servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 293, DE 13 DE JUNHO DE 2011.

Institucionaliza o Museu do TSE.

PORTARIA Nº 291, DE 9 DE JUNHO DE 2011.

C oncede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 290, DE 9 DE JUNHO DE 2011.

C oncede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 289, DE 8 DE JUNHO DE 2011.

Designa para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 7/2007, de prestação de serviços de assistência médico hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia em todo o território nacional, firmado com a empresa Amil Assistência Médica Internacional Ltda. Revoga a Portaria nº 633/2009.

PORTARIA Nº 288, DE 8 DE JUNHO DE 2011.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 11.966/2011.

PORTARIA Nº 286, DE 8 DE JUNHO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupos de trabalho incumbidos de realizar estudos e propor orientações para utilizar e unificar as versões e as bases de dados dos Sistemas de Controle de Patrimônio e de Almoxarifado (Asiweb), implantados nos tribunais eleitorais.

PORTARIA Nº 285, DE 7 DE JUNHO DE 2011.

Cede servidor para o exercício de cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 284, DE 7 DE JUNHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 283, DE 7 DE JUNHO DE 2011.

D esigna servidor para substituir o Secretário Judiciário, no período de 27.6 a 9.7.2011.

PORTARIA Nº 282, DE 6 DE JUNHO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos , no período de 7 a 10.6.2011.

PORTARIA Nº 281, DE 6 DE JUNHO DE 2011.

Nomeia candidato, habilitado  em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária .

PORTARIA Nº 280, DE 3 DE JUNHO DE 2011.

Designa servidores para compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 279, DE 1º DE JUNHO DE 2011.

Cede servidor para o exercício de cargo comissionado na Agência Nacional de Transportes Terrestres.

PORTARIA Nº 278, DE 1º DE JUNHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I.

PORTARIA Nº 277, DE 1º DE JUNHO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 276, DE 30 DE MAIO DE 2011.

D esigna servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, no período de 31.5 a 2.6.2011.

PORTARIA Nº 275, DE 30 DE MAIO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Programas de Saúde.

PORTARIA Nº 273, DE 30 DE MAIO DE 2011.

D esigna servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 30 de maio de 2011.

PORTARIA Nº 272, DE 27 DE MAIO DE 2011.

D esigna servidora para substituir a chefe da Seção de Gestão de Benefícios , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 271, DE 26 DE MAIO DE 2011.

Dispõe sobre o protocolo e o registro das petições e processos de natureza judicial ou administrativa encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 270, DE 26 DE MAIO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 101/2011.

PORTARIA Nº 269, DE 25 DE MAIO DE 2011.

D esigna servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos dias 25 e 26.5.2011.

PORTARIA Nº 268, DE 25 DE MAIO DE 2011.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2011.

PORTARIA Nº 267, DE 24 DE MAIO DE 2011.

D esigna servidora para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, nos dias 24 e 25.5.2011.

PORTARIA Nº 266, DE 24 DE MAIO DE 2011.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquivo , no período de 24 a 25.5.2011.

PORTARIA Nº 265, DE 23 DE MAIO DE 2011.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 264, DE 23 DE MAIO DE 2011.

Nomeia candidata, habilitado  em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária .

PORTARIA Nº 263, DE 23 DE MAIO DE 2011.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 262, DE 20 DE MAIO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 261, DE 20 DE MAIO DE 2011.

Altera o fundamento legal da aposentadoria de servidora.

PORTARIA Nº 259, DE 20 DE MAIO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 258, DE 20 DE MAIO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 256, DE 20 DE MAIO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 255, DE 19 DE MAIO DE 2011.

Torna sem efeito nomeação no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 254, DE 19 DE MAIO DE 2011.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de elaborar o modelo de gestão por competências gerenciais nos tribunais eleitorais e traçar diretrizes para a sua implantação.

PORTARIA Nº 253, DE 17 DE MAIO DE 2011.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 251, DE 16 DE MAIO DE 2011.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança na Procuradoria-Geral da República.

PORTARIA Nº 250, DE 16 DE MAIO DE 2011.

Torna sem efeito nomeação de candidato, aprovado para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária .

PORTARIA Nº 249, DE 13 DE MAIO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o art. 1º da Portaria nº 82/2011.

PORTARIA Nº 248, DE 13 DE MAIO DE 2011.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 247, DE 13 DE MAIO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho destinado a apresentar propostas e a promover a organização do III Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 246, DE 12 DE MAIO DE 2011.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 245, DE 12 DE MAIO DE 2011.

Revoga a Portaria nº 694/2006, que dispõe sobre o reajuste do valor da bolsa de estágio de estudantes – nível superior.

PORTARIA Nº 244, DE 12 DE MAIO DE 2011.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 243, DE 12 DE MAIO DE 2011.

Dispõe sobre alimentação dos mesários. Revoga a Portaria nº 127/2010.

PORTARIA Nº 241, DE 11 DE MAIO DE 2011.

Altera fundamento legal de aposentadoria.

PORTARIA Nº 240, DE 10 DE MAIO DE 2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 239, DE 9 DE MAIO DE 2011.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 238, DE 6 DE MAIO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 506/2010.

PORTARIA Nº 237, DE 6 DE MAIO DE 2011.

Prorroga o prazo para a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 123/2011, concluir os seus trabalhos.

PORTARIA Nº 235, DE 6 DE MAIO DE 2011.

Revoga o parágrafo único do art. 15 e o art. 20 da Portaria nº 857/2008, que dispõe sobre o programa de estágio estudantil do Tribunal Superio r Eleitoral e a Portaria nº 863/2008 , que fixa o valor do auxilio-transporte devido aos estagiários que percebem bolsa.

PORTARIA Nº 234, DE 5 DE MAIO DE 2011.

Aplica penalidade de advertência a servidor.

PORTARIA Nº 233, DE 5 DE MAIO DE 2011.

Aplica penalidade de advertência a servidora.

PORTARIA Nº 232, DE 5 DE MAIO DE 2011.

Designa servidores para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão. Revoga as Portarias nºs 244/2010, 43/2011 e 61/2011.

PORTARIA Nº 230, DE 5 DE MAIO DE 2011.

C oncede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 229, DE 5 DE MAIO DE 2011.

Remoção, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 228, DE 4 DE MAIO DE 2011.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 227, DE 4 DE MAIO DE 2011.

Designação para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 4 a 6.5.2011.

PORTARIA Nº 226, DE 4 DE MAIO DE 2011.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 16 a 25.5.2011.

PORTARIA Nº 223, DE 3 DE MAIO DE 2011.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria , no período de 4 a 6.5.2011.

PORTARIA Nº 219, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 218, DE 27 DE ABRIL DE 2011.

Designa para substituir o Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 217, DE 27 DE ABRIL DE 2011.

Cessão para prestar serviços na Defensoria Pública da União.

PORTARIA Nº 215, DE 27 DE ABRIL DE 2011.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 214, DE 27 DE ABRIL DE 2011.

Altera a composição do Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral (GESCADE). Revoga a Portaria nº 189/2008.

PORTARIA Nº 213, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 212, DE 26 DE ABRIL DE 2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria nº 782/2009.

PORTARIA Nº 211, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 26 a 29.4.2011.

PORTARIA Nº 210, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

Retifica a Portaria nº 203/2011.

PORTARIA Nº 209, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

Designação para substituir o Secretário-Geral da Presidência, no período de 25.4 a 4.5.2011.

PORTARIA Nº 206, DE 15 DE ABRIL DE 2011.

Constitui grupo de trabalho destinado a promover tutoria na fase I da etapa II do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor.

PORTARIA Nº 204, DE 14 DE ABRIL DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA Nº 200, DE 13 DE ABRIL DE 2011.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em vaga decorrente da posse de servidora em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 198, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Comissão Multidisciplinar destinada a realizar revisão e estudos complementares sobre a Tabela de Temporalidade dos autos judiciais findos, inclusive eletrônicos.

PORTARIA Nº 197, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

PORTARIA Nº 196, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 195, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 194, DE 12 DE ABRIL DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 193, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

Institui a Comissão de Engenharia e Arquitetura da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 192, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 272/2010.

PORTARIA Nº 191, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 190, DE 8 DE ABRIL DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, nos dias 11 e 12.4.2011.

PORTARIA Nº 189, DE 8 DE ABRIL DE 2011.
Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 187, DE 8 DE ABRIL DE 2011.

Cede servidora para exercer cargo em comissão na Universidade Federal de Lavras.

PORTARIA Nº 186, DE 8 DE ABRIL DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 186, DE 8 DE ABRIL DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 183, DE 7 DE ABRIL DE 2011.

Designa servidor para substituir o  o Coordenador de Engenharia e Arquitetura , da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o artigo 2º da Portaria nº 473/2007.

PORTARIA Nº 181, DE 7 DE ABRIL DE 2011.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

PORTARIA Nº 179, DE 5 DE ABRIL DE 2011.

Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 8.4.2011.

PORTARIA Nº 178, DE 4 DE ABRIL DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 177, DE 4 DE ABRIL DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 176, DE 4 DE ABRIL DE 2011.

Designa para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 11 a 20.4.2011.

PORTARIA Nº 175, DE 4 DE ABRIL DE 2011.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Capacitação e a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria 665/2009.

PORTARIA Nº 174, DE 4 DE ABRIL DE 2011.

D esigna para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 15.4 a 13.5.2011.

PORTARIA Nº 173, DE 1° DE ABRIL DE 2011.

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos objetivando garantir a acessibilidade no processo eleitoral aos cidadãos deficientes ou com mobilidade reduzida.

PORTARIA Nº 170, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Institui Comitê de Gestão para encaminhar questões administrativas relevantes à Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 169, DE 1° DE ABRIL DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Grupo de Trabalho de Logística de Urnas e Suprimentos.

PORTARIA Nº 168, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Constitui Comissão Revisora das Instruções que regulamentarão as Eleições 2012.

PORTARIA Nº 167, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Constitui comissão para acompanhamento e gestão da cerimônia de “Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas” a serem utilizados nas Eleições 2012.

PORTARIA Nº 166, DE MARÇO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional.

PORTARIA Nº 165, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, sugerir normas e estabelecer procedimentos para definir e planejar, de forma integrada aos marcos legais, os testes dos sistemas eleitorais e administrativos da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 164, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho destinado a estabelecer diretrizes para orientar a atuação da Justiça Eleitoral na organização, execução e avaliação do processo eleitoral, por meio da documentação de marcos temporais e planificação de atitudes, bem como estabelecer critérios, metodologias e estratégias que assegurem o planejamento integrado das Eleições 2012.

PORTARIA Nº 163, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho composto na forma do anexo desta Portaria, incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação dos sistemas de totalização para as eleições de 2012.

PORTARIA Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação dos sistemas de urna e de votação paralela para as eleições de 2012.

PORTARIA Nº 161, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Estudo de Prestação de Contas de Campanha (GESPCC).

PORTARIA Nº 160, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre os procedimentos referentes à requisição de Força Federal e ao Apoio Logístico prestados pelas Forças Armadas nas eleições.

PORTARIA Nº 159, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Grupo de Trabalho (GT–CAND) incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de candidaturas (CAND), de candidaturas – módulo externo (CANDEX) e de horário eleitoral (HE) para as eleições de 2012.

PORTARIA Nº 158, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho destinado a elaborar o material instrucional para a capacitação de mesários, juízes, promotores e servidores, bem como estabelecer os critérios, metodologias e estratégias que assegurem a aprendizagem dos conteúdos necessários às Eleições 2012.

PORTARIA Nº 157, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, a Comissão de Gerenciamento do Sistema de Jurisprudência. Revoga a Portaria nº 99/2000.

PORTARIA Nº 156, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 155, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 154, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos visando à reestruturação da Secretaria de Controle Interno e Auditoria/SCI.

PORTARIA Nº 153, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 9/2011.

PORTARIA Nº 152, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

Designa para compor a comissão julgadora do processo seletivo de obra de arte, realizado no TSE no período de 04 a 06 de abril de 2011.

PORTARIA Nº 151, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

I nstitui Comitê Permanente de Secretários Judiciários.

PORTARIA Nº 150, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e propor a implementação do tratamento de processos e documentos eletrônicos com a utilização de assinatura digital.

PORTARIA Nº 149, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

Revogação da Portaria nº 349/2009.

PORTARIA Nº 148, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

Concede aposentadoria.

PORTARIA Nº 147, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

Nomeia candidata, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 146, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

Designa para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 10 a 19.4.2011.

PORTARIA Nº 144, DE 30 DE MARÇO DE 2011.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 143, DE 28 DE MARÇO DE 2011.

Designa para substituir o Secretário Judiciário, no período de 15 a 20.4.2011.

PORTARIA Nº 142, DE 25 DE MARÇO DE 2011.

Nomeia candidato, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 141, DE 25 DE MARÇO DE 2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 140, DE 24 DE MARÇO DE 2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 139, DE 23 DE MARÇO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 138, DE 22 DE MARÇO DE 2011.

Designa para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 22 a 30.3.2011.

PORTARIA Nº 137, DE 22 DE MARÇO DE 2011.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 136, DE 21 DE MARÇO DE 2011.

Designa para compor a comissão de recebimento prevista no item 3 da cláusula terceira do Contrato-TSE nº 83/2010.

PORTARIA Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2011.

Nomeia candidata, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, em vaga decorrente da posse de servidora em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Designação dos Representantes da Direção para o Escopo 1 do Sistema de Gestão da Qualidade. Revogação das Portarias nº 218/2007, nº 102/2008, nº 825/2008 e nº 8/2009.

PORTARIA Nº 133, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Designa os titulares das Secretarias e Assessorias que compõem o Sistema de Gestão da Qualidade, os Representantes da Direção e o Coordenador do Escritório de Gestão da Qualidade para compor o Comitê da Qualidade e institui Conselhos da Qualidade para cada escopo do Sistema de Gestão da Qualidade. Revoga as Portarias nº 504/2004, nº 541-A/2007, nº 909/2008, nº 910/2008, nº 911/2008, nº 7/2009 e nº 257/2009.

PORTARIA Nº 132, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Revoga as Portarias nº 584/2007, nº 585/2007 e nº 265/2009.

PORTARIA Nº 131, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 16 a 20.3.2011.

PORTARIA Nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 140/2010.

PORTARIA Nº 129, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão no Senado Federal.

PORTARIA Nº 128, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 127, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 126, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Designa para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 215/2010.

PORTARIA Nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Torna sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 52/2011.

PORTARIA Nº 124, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Aplicam-se, no âmbito da Justiça Eleitoral, nas alterações orçamentárias que envolvam créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 6/2011 e nº 7/2011.

PORTARIA Nº 123, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

Designa para compor a Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 2.825/2011.

PORTARIA Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2011.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2011.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 25.3 a 27.5.2011.

PORTARIA Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 2011.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 119, DE 11 DE MARÇO DE 2011.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 23.3.2011.

PORTARIA Nº 118, DE 11 DE MARÇO DE 2011.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 117, DE 9 DE MARÇO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 116, DE 4 DE MARÇO DE 2011.

Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 115, DE 4 DE MARÇO DE 2011.

Designa o Ministro Arnaldo Versiani para iniciar os estudos visando à elaboração das normas para as eleições de 2012.

PORTARIA Nº 114, DE 3 DE MARÇO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar revisão e estudos sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 113, DE 3 DE MARÇO DE 2011.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 112, DE 3 DE MARÇO DE 2011.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 111, DE 2 DE MARÇO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 9 a 18.3.2011.

PORTARIA Nº 110, DE 2 DE MARÇO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 109, DE 2 DE MARÇO DE 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 108, DE 2 DE MARÇO DE 2011.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2011.

PORTARIA Nº 107, DE 1° DE MARÇO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 535/2010.

PORTARIA Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação, no dia 28/2/2011.

PORTARIA Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria 594/2010.

PORTARIA Nº 101, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 317/2010.

PORTARIA Nº 100, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 99, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 98, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 97, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos, propor a implementação de solução visando o tratamento dos processos administrativos de forma eletrônica e gerir as demandas futuras.

PORTARIA Nº 96, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa membros do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 346/2010.

PORTARIA Nº 95, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2010.

PORTARIA Nº 94, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispõe sobre equipe de trabalho para atender ao disposto na Resolução TSE nº 23.323, de 19 de agosto de 2010.

PORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para integrar a Comissão de Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos ajustes constantes do anexo.

PORTARIA Nº 92, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23/2 a 4/3/2011.

PORTARIA Nº 91, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para atuar na fiscalização das doações de softwares e equipamentos de informática efetuadas pelo Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 90, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para constituir comissão para o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 89, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 88, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispõe sobre o expediente no período de 20 a 22 de abril de 2011.

PORTARIA Nº 87, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 7 e 8 de março de 2011.

PORTARIA Nº 86, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.

Prorroga a cessão de servidora à Advocacia-Geral da União - AGU, Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, para continuar exercendo cargo em comissão.

PORTARIA Nº 84, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos sobre as normas de criação de zonas eleitorais.

PORTARIA Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 37.460/2010.

PORTARIA Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria 506/2009.

PORTARIA Nº 81, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos dias 21, 23 e 24.2.2011.

PORTARIA Nº 80, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 14 a 23/2/2011.

PORTARIA Nº 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.

Remove servidor, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 78, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 9 a 11/2/2011.

PORTARIA Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.

Institui comissão multidisciplinar para o planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, para a efetivação do acesso das pessoas com deficiência aos cargos públicos e a preparação dos servidores para o atendimento às pessoas com deficiência, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

PORTARIA Nº 73, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 14 a 22.2.2011.

PORTARIA Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 70, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 507/2010.

PORTARIA Nº 69, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011.

Estabelece os t râmites para mudança de leiaute nas salas do Edifício do Tribunal.

PORTARIA Nº 66, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.

Cede servidora para exercer cargo comissionado no Escritório Regional da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais em Brasília.

PORTARIA Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, no período de 7 a 25.2.2011.

PORTARIA Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (eletrônico e presencial).

PORTARIA Nº 60, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.

Concede progressão funcional.

PORTARIA Nº 58, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para compor a Comissão de Combate ao Desperdício e de Apoio à Sustentabilidade - CDAS.

PORTARIA Nº 55, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2011.

Determina a transformação dos cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, existentes no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 54, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2011.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 53, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2011.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 52, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2011.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 51, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 9 a 11.2.2011.

PORTARIA Nº 50, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 31.1 a 4.2.2011.

PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.

Cede servidor ao Conselho Nacional de Justiça pelo período de um ano.

PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármem Lúcia.

PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármem Lúcia.

PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidores para receber, examinar, e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (eletrônico e presencial).

PORTARIA Nº 42, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 28.1 a 3.2.2011.

PORTARIA Nº 41, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.

Remove servidor por permuta para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

PORTARIA Nº 40, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2010.

PORTARIA Nº 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.

Reabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 38, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidores para integrar a Comissão destinada a apurar possíveis irregularidades na realização do Pregão Eletrônico nº 172/2010 – PA nº 24.914/2010.

PORTARIA Nº 35, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.

Torna sem efeito a Portaria nº 666/2010.

PORTARIA Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 24 a 28.1.2011.

PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Elaboração de Editais, da Secretaria de Administração, no período de 24 a 28.1.2011.

PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 21.1.2011.

PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 18 e 19/1/2011.

PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

Designa para integrar a Comissão de Recebimento de Materiais do Contrato TSE nº 156/2010.

PORTARIA Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

Designa para integrar a Comissão de Recebimento de Materiais do Contrato TSE nº 155/2010.

PORTARIA Nº 25, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

Designa para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 163/2010.

PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no dia 14.1.2011.

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 12 e 13.1.2011.

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2011.

Concede pensão a dependentes de ex-servidor.

PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Hamilton Carvalhido, no período de 10 a 16.1.2011.

PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 10 a 21.1.2011.

PORTARIA Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral e da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.

Dispensa servidores de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e do Gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro.

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.

Remove, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.

Remove servidores para as localidades indicadas.

PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.

Designa para compor Comissão de Processo Disciplinar, incumbida de apurar responsabilidade administrativa de servidores indicados no Procedimento Administrativo nº 36.461/2010.

PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.

Cede servidora para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.

Designa para substituir o C hefe da Seção de Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 29/1/2011.

PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.

Designa servidora para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.

Altera o fundamento legal da aposentadoria de servidora.

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2011.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2011.

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, e dos vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

PORTARIA N° 648, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20.12.2011 a 6.1.2012.

PORTARIA N° 579, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA N° 578, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA N° 542, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 447, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 923/2008.

PORTARIA N° 410, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.

Cria a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção.

PORTARIA N° 408, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.

Designa servidora para substituir a chefe de Seção de Execução Orçamentária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 510/2010.

PORTARIA N° 406, DE 16 DE AGOSTO DE 2011

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentare s. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 433/2010.

PORTARIA N° 322, DE 30 DE JUNHO DE 2011.

Estabelece critérios para atendimento a advogados, partes e interessados nos feitos eleitorais com processamento a cargo da Secretaria Judiciária.

PORTARIA N° 252, DE 17 DE MAIO DE 2011.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no período de 18 a 20.5.2011.

PORTARIA N° 225, DE 4 DE MAIO DE 2011.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA N° 222, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação dos sistemas de totalização para as eleições de 2012, instituído pela Portaria nº 163/2011.

PORTARIA N° 221, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA N° 220, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA N° 207, DE 18 DE ABRIL DE 2011.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 66/2010.

PORTARIA N° 205, DE 14 DE ABRIL DE 2011.

Designa para compor comissão destinada à elaboração de material de apoio à administração e aos fiscais de contratos na melhor execução de contratos administrativos na Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 324/2010.

PORTARIA N° 203, DE 14 DE ABRIL DE 2011.

Concede licença para acompanhar cônjuge.

PORTARIA N° 202 , DE 14 DE ABRIL DE 2011.

Institui o Plano de Gestão do Tribunal Superior Eleitoral para o período de 2011 a 2014.

PORTARIA N° 184, DE 7 DE ABRIL DE 2011.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria n° 4/2010.

PORTARIA N° 103, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Financeira em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 575/2009.