Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 689, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n° 8.112 , de 1990, resolve:

Art. 1º Designar VALERIO MOREIRA DE SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 181/2013)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria 475 , de 27 de setembro de 2011, publicada no Boletim Interno nº 345.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 2, Seção 2, de 3.1.2013, p. 28.