PORTARIA Nº 498, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1° Designar RAFAEL DA COSTA JERÔNIMO, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 118/2016).

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 212, de 26 de abril de 2011, publicada no Boletim Interno nº 340.