Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 501, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base na alínea "k" do art. 9º do Regimento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Acórdãos e Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.(Revogado pela Portaria nº 579/2013)

Art. 2º Designar MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 202, Seção 2, de 20.10.2011, p. 64.