brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 6/2012)

Art. 2º Revogar a Portaria 594, de 22 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o  publicado no DOU, nº 41, Seção 2, de 28.2.2011, p. 62.