Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 107, DE 1° DE MARÇO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE

Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, analista judiciário, área apoio especializado, arquivologia, para substituir o chefe da Seção de Arquivo, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 443/2013)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 535, de 18 de outubro de 2010, publicada no Boletim Interno nº 334.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 339, Março/2011, p. 6.