Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 443, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar VALDIRENE DE ARAÚJO BRANDÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art 1º da Portaria nº 107 TSE , de 1 de março de 2011, publicada no Boletim Interno nº 339.

Brasília, 18 de setembro de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 369, Setembro/2013, p. 13.