Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 126, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,

RESOLVE

Art. 1º Designar ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria 215 , de 26 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 53, Seção 2, de 18.3.2011, p. 58.