Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral;

II) ELIANE DE SOUZA MARQUES da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial da Presidência.

Art. 2º Designar:

I) ELIANE DE SOUZA MARQUES para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral;

II) MARISTELA DO ESPÍRITO SANTO FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial da Presidência.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 10.1.2011, p. 48.