Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 178, DE 4 DE ABRIL DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar JULIO CESAR MATTOS RAICK, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, da função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 2º Designar MÁRCIA PÉRES NESSRALLA FELIPE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 67, Seção 2, de 7.4.2011, p. 45.