Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA Nº 373, DE 29 DE JULHO DE 2011.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve

designar GUSTAVO MINUCCI DE MOURA LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 337, Janeiro/2011, p. 7.