Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA Nº 373, DE 29 DE JULHO DE 2011.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve

designar GUSTAVO MINUCCI DE MOURA LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 337, Janeiro/2011, p. 7.