PORTARIA Nº 232, DE 5 DE MAIO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, VALÉRIA SANTANA DE OLIVEIRA, EDENNETH SOARES DE SOUZA, ELYESLEY SILVA DO NASCIMENTO, LILIAN ZEIDAN DE OLIVEIRA, NORMA DE OLIVEIRA, THIAGO BERGMANN DE QUEIROZ, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA, CHRISTINA DA CRUZ SILVA, MUNIRA ASSAF AMORIM e SILVIA SOUSA AZEVEDO para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Parágrafo único. Os servidores indicados no art. 1º quando não estiverem atuando como pregoeiros integrarão a Equipe de Apoio.

Art. 2º Ficam revogadas as portarias-TSE nºs 244/2010, 43/2011 e 61/2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.