PORTARIA Nº 248, DE 13 DE MAIO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 7.863/2011, resolve

CONCEDER aposentadoria a NADYA DE MACEDO MUFARREJ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observados o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 1º da Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e os artigos 12, 13 e 15, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS