Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 249, DE 13 DE MAIO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOÃO MALAQUIAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Chefe da Seção de Transportes, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerias, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 274/2012)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 82, de 17 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim Interno nº 338.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 341, Maio/2011, p. 10.