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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 284, DE 7 DE JUNHO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL DA COSTA JERÔNIMO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar JOSÉ CRISTIANO DE OLIVEIRA AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3 da Secretaria Judiciária.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 110, Seção 2, de 9.6.2011, p. 52. e Retificado no DOU, nº 111, Seção 2, de 10.6.2011, p. 61.