Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 295, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Designar MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 117, Seção 2, de 20.6.2011, p. 61.